Nossa equipe é formada por especialistas na área do Direito Penal Empresarial. Assim, realizamos assessoria voltada à prevenção, através das recomendações de cautelas e condutas que evitem a responsabilização criminal nas áreas econômicas, tributárias e financeiras, exercendo também a advocacia criminal, interpondo defesas em procedimentos policiais, administrativos fiscais e judiciais.

Destacam-se algumas atividades em nosso portfólio para a área:

  • Elaboração de notas técnicas, pareceres, acompanhamento de processos administrativos no âmbito de órgãos públicos como o Banco Central do Brasil (BACEN) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  • Acompanhamento dos procedimentos investigatórios nas comissões parlamentares de inquérito e nas Polícias Estadual e Federal.
  • Elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais relativamente a crimes financeiros, falimentares, o sistema financeiro nacional, a ordem tributária, a propriedade industrial e intelectual, entre outros, no âmbito de Juizados Especiais Criminais, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores.
  • Impugnação de medidas de quebra judicial dos sigilos bancário e fiscal.

Assessoramos as gestões em todas as situações de discussões criminais, abrangidas pelos crimes tributários, econômicos e financeiros, buscando soluções inovadoras nas visões consultivas e contenciosas.