Apoiamos nossos clientes em sua relação com a complexa legislação tributária brasileira, visando a prevenção e a resolução das mais diversas questões, através de uma profunda visão da tributação no ambiente de negócios.

Entre as atividades desempenhadas pela área Tributária, destacam-se:

  • Aconselhamento preventivo sobre tributos de competência municipal, estadual ou federal;
  • Análise e recuperação de créditos e indébitos tributários e em execuções fiscais, para eliminar ou minimizar o crédito tributário;
  • Elaboração de pareceres e respostas a consultas nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Estudos sobre planejamento tributário;
  • Propositura de medidas judiciais pertinentes, tais como ações de repetição de indébito, declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, anulatórias de débito fiscal e mandados de segurança;
  • Recursos na esfera administrativa.

Nossa equipe também possui sólida experiência em questões ligadas ao Direito Penal Tributário, atuando nos Tribunais Estaduais e Federais, em todas as instâncias. Trabalhamos através da prevenção, recomendando condutas que evitem a responsabilização criminal nas esferas tributárias, financeiras e econômicas, dentre outras.