A resposta à questão acima aparenta simplicidade e admite como respostas: 1) na pessoa física, o ganho de capital na alienação de bem é calculado a partir da diferença positiva…

Como tem revelado a experiência jurídico-penal, é prática cada vez mais recorrente da Receita Federal comunicar ao Ministério Público, via representação fiscal para fins penais, a respeito da existência de…

O escritório de advocacia paranaense Marins Bertoldi Advogados inaugurou unidade em Chapecó, polo econômico do oeste de Santa Catarina. A filial ficará sob comando da nova sócia Stefanie Daltoé Schuchovski, com…