Há um tempo, em um reino distante, um rei desconfiou que alguém não estava pagando corretamente seus impostos, uma vez que os rendimentos da coroa estavam diminuindo. Por isso, o…

Juiz não é suspeito por reprimir parte se que se atrasa para audiência ou manter monitoramento eletrônico de réu após tentativas frustradas de intimação. Com esse entendimento, a 2ª Câmara…

Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação, na fase de execução, deve de fato extinguir a obrigação do devedor nos…