Não existe vedação legal ou regimental para que ministro do Superior Tribunal de Justiça designe magistrados de primeiro grau para presidir audiência de instrução criminal cujos réus sejam integrantes do…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi diagnosticado com Covid-19 nesta quarta-feira (1º/9). Kássio Nunes Marques, ministro do STF Felipe Sampaio/STF Ele está com sintomas leves, similares aos…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se manifestou sobre parecer da Coorndenação-Geral de Tributação (Cosit) que defende que na contribuição para o PIS e a Cofins incidente sobre a venda ou…