As associações de gestão coletiva de direitos autorais, apesar de possuírem natureza jurídica de direito privado, exercem atividade de interesse público, devendo atender à sua função social. Esse entendimento foi…

"Rodrigo, lembra que falamos sobre fotografia no final da entrevista. Dá uma olhada. Praça dos Três Poderes, ontem à tarde. Se achar que servem e quiser, pode até usar pra…

Antonio Cezar Peluso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, somou-se às vozes ilustres do Direito brasileiro que lamentaram a perda do professor, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça…