O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Habeas Corpus (HC) 165704, debateu em audiência pública a necessidade de proteção de dois grupos extremamente vulnerabilizados: as crianças e as pessoas com…

Com experiência em operações e casos de alta complexidade, a sócia do Souto Correa Advogados Emília Klein Malacarne assumiu a coordenação da área de Direito Penal Empresarial e Compliance do…

Se o empregado, em decorrência de doença ocupacional ou de acidente de trabalho, se encontra total e permanentemente incapacitado para exercer seu ofício ou profissão, lhe é devida indenização mensal…