O procurador-geral da República, Augusto Aras, confirmou nesta quinta-feira (2/9) o posicionamento do Ministério Público sobre o tema e manifestou-se contrário à fixação da tese do marco temporal para a…

Condutor de veículo automotor deve estar sempre atento à circulação de pedestres. Assim, por entender que um motoqueiro não cumpriu esse dever ao atropelar um estudante na entrada do campus da…

A Lei nº 14.188, de 28 de julho deste ano, trouxe consigo o programa de cooperação denominado Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, o qual representa um conjunto de alterações…