Chegamos a setembro. Tempo de renovação, de florescimento. A despeito do luto constante em que nos encontramos por conta dos efeitos devastadores da pandemia da Covid-19, o momento é oportuno…

A União é competente para estipular normas gerais para proteção do meio ambiente, inclusive de licenciamento ambiental. E o Supremo Tribunal Federal já validou o uso de engenharia genética, como…

Em razão da atipicidade material da conduta, o Superior Tribunal de Justiça absolveu um homem acusado de estelionato que obteve vantagem ilícita de R$ 20. STJ declarou a atipicidade material…