A imprescindibilidade da advocacia precisa ser reforçada no atual contexto de embate e de conflito na vida nacional, em que os cenários conturbados têm sido incorporados ao cotidiano juntamente com…

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, apresentado nesta sexta-feira (3/9), suspendeu novamente o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação que discute o prazo pelo qual um…

Por não vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, o juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e bijuterias…