Na tarde do último dia 31, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou, por 33 votos contra 19 contrários, o Projeto de Lei 211/2021, de iniciativa…

A sessão ordinária da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão…

O secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe Oliveira, explicou que o recém-criado programa de combate à desinformação é um “reforço institucional” para identificar notícias falsas ou deturpadas sobre a…