Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de exame de sangue ou teste do bafômetro, mas também por intermédio de exame…
TJ-SP concede progressão a réu após exame criminológico favorável
No sistema progressivo de execução de penas, é completamente indicado que o sentenciado cumpra uma parte de sua reprimenda em cada regime para que, demonstrando sua reinserção paulatina na sociedade, possa ser…
Rodrigo Pinheiro é promovido a sócio do Schmidt Valois
O advogado tributarista Rodrigo Pinheiro foi promovido a sócio da banca Schmidt Valois Advogados (SVMFA). Pinheiro iniciou sua carreira no escritório há dez anos. Com sua promoção, a área de…