É inconstitucional a concessão de pensão às viúvas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores mortos no exercício de suas funções prevista em lei do município de Campos Sales (CE). Com este…

Na última quarta-feira (1º/09), o Senado votou a Medida Provisória (MP) 1045, vindo a rejeitá-la ao final do processo de votação. No seu texto original, a MP apenas prorrogava a…

O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes "operações da Polícia Federal", a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral…