A literatura antitruste comportamental tem ganhado espaço nos últimos anos ao argumentar que com a incorporação da abordagem comportamental várias questões antitruste poderiam ser mais bem compreendidas [1]. Em um artigo…

Com as alterações trazidas pela Lei nº 14.112/20, a mediação está presente como mais uma ferramenta apta a possibilitar a reestruturação de empresas em situação de crise. Por meio da…

Nos casos em que as decisões e sentenças arbitrais não são cumpridas espontaneamente, a cooperação do Poder Judiciário para a efetividade delas tem sido há anos fundamental. No entanto, há…