Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco ou quase nada tem sido falado…

A Portaria 2.927, do último dia 26, instituiu o Projeto Moradia Primeiro no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa louvável, que disponibiliza…

Para impedir o financiamento de atos antidemocráticos marcados para o feriado de 7 de setembro, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República para bloquear judicialmente saques…