O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para que ele seja investigado por ameaçar descumprir decisões do ministro Alexandre de…

A Lei 14.195, do último dia 25 de agosto, trata sobre uma diversidade de assuntos, todos supostamente ligados à desburocratização e à facilitação da atividade empresarial. Em relação ao Código…

Por não vislumbrar onerosidade excessiva, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma aluna do curso de serviço social para reduzir o valor…