Garantir que pessoas que estiveram presas tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender aos anseios da sociedade por um país mais desenvolvido e inclusivo.…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início no último dia 30 à discussão sobre a flexibilização da LGPD para os chamados "agentes de tratamento de pequeno porte" ao…

O interrogatório do acusado proporciona máxima efetividade se for feito ao final da instrução criminal. Com essa "perspectiva garantista", o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, anulou…