PSB pede que RJ instale câmeras em fardas de policiais em seis meses
O PSB e os amici curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635 pediram que o Supremo Tribunal Federal conceda liminar para obrigar o estado do Rio de Janeiro a…
Montesano Advocacia Empresarial
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Reconhecendo que a relação entre uma empresa e um prestador de serviços não continha subordinação, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas negou um pedido para reconhecimento de vínculo de…
Estão abertas até o próximo dia 29 as inscrições para a 18ª edição do Congresso Internacional de Direitos Humanos, que será transmitido virtualmente entre os dias 8 e 12 de novembro. O tema…