Em recente reflexão sobre as lições do 7 de setembro, neste mesmo espaço, foram mencionados diversos pontos, entre os quais se sobressai o dever de cada um zelar pela democracia.…

O desembargador Cláudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o juiz João Roth, do Tribunal de Justiça Militar do Estado, seja investigado por suposto favorecimento de clientes…

Conforme o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, os salários dos trabalhadores são impenhoráveis. Assim, o desembargador Archimedes Castro Campos Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da…