A “Declaração à Nação” constante da Nota Oficial assinada por Bolsonaro em 09/09/2021 constituiria, no presente momento histórico que vive o nosso País, preocupante (e perigosa) (re)constituição da farsa do…

O ordenamento jurídico brasileiro ainda não contempla animais como sujeitos de direito e, portanto, é inconcebível a tentativa de inseri-los como parte em processo judicial. BigstockCachorros não podem constar como parte em ação…

A história do "caso Evandro" chegou até boa parte de nós através do escritor Ivan Misazuk, em seu podcast "Projeto Humanos", posteriormente transformado em série. Evandro Ramos Caetano desapareceu em…