Costa: O que muda, na prática, com o ‘novo Imposto de Renda?
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º, o texto base da reforma do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro…
Estado deve matricular aluno autista em escola de educação especial
É dever do Estado proporcionar complemento educacional às crianças. O entendimento é da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar a matrícula de um aluno…
Empresa terá de indenizar motorista por causa de outro empregado
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil de uma empresa e a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um motorista que…