Pais são responsáveis por danos causados pelos filhos. Com esse entendimento, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em R$ 1 mil, totalizando R$…

Conservo na minha memória o filme "Rashomon", dirigido por Akira Kurosawa e que narra um assassinato e um estupro. Os envolvidos expõem narrativas antagônicas do ocorrido, e através de flashbacks…

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 640 nesta sexta-feira (10/9). A ação foi proposta pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) em…