A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não vislumbrou incoerência nas respostas dos jurados que absolveram por clemência um homem. Assim, negou provimento ao…

Caio Figueiroa é o novo sócio da área de Infraestrutura e Regulação da banca Cordeiro, Lima. Figueiroa conta com mais de dez anos de trajetória em assuntos da área de…

O mero descumprimento contratual, por si só, não é motivo suficiente para gerar indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa (PB) ao indeferir o…