Por maioria apertada de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral barrou o que considerou uma manobra do Ministério Público Eleitoral para evitar a perda de um prazo que…

O chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou federal necessita renunciar ao respectivo cargo para que possa concorrer a cargo diverso. Tal solução, no entanto, não é exigida daqueles que ocupam…

O escritório Maneira Advogados tem novos sócios, áreas e filial, em Belo Horizonte. Além disso, o Maneira Advogados acaba de se associar ao Ecija — um dos maiores escritórios europeus, com…