Na mesma sessão, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de duas leis municipais, de Sorocaba e de São Carlos, que previam o pagamento…

O escritório TozziniFreire Advogados completou 45 anos de atuação nesta segunda-feira (13/9). Com unidades em São Paulo, Porto Alegre, Campinas, Brasília, Rio de Janeiro e Nova York, é um dos…

A todo momento, vemos ofertas de vendas comerciais de produtos e serviços em dez pagamentos mensais sem juros, de viagens de avião a compras de simples produtos eletrônicos. O "sem…