Acontecerá, entre os dias 22 e 24 de setembro, o 3º Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento…

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, divulgou nesta quarta-feira (15/9) informações sobre a eleição aos cargos de direção e cúpula da…

O problema relacionado à demora na apreciação dos pedidos de patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (backlog) não é novo. Assim, por falta do perigo de dano, a 31ª…