Posto que a atividade policial é essencial e indispensável, sua paralisação acarreta grave perigo de dano para a sociedade. Polícias civis comunicaram a paralisação com menos de 48h de antecedência…

A campanha de "guerra contra as drogas" nas Filipinas não pode ser considerada uma operação legítima de manutenção da ordem. Além disso, os assassinatos perpetrados nesse contexto por agentes do Estado…

A livre negociação das relações de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista — em parte responsável por reduzir o número de novos processos na Justiça do Trabalho…