Os desafios da audiência virtual na Justiça do Trabalho
Indubitavelmente, um dos atos mais importantes no Processo do Trabalho é a audiência. É nesse momento, geralmente, que o juiz terá o primeiro contato com as partes. Recentemente, a ministra…
Competência para execução de multas aplicadas pelos TCs
Como noticiado recentemente pela ConJur, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do RE 1003433-RJ (tema 642 de repercussão geral), indicando a aprovação da tese no sentido de que…
Shakespeare e o desprezo ao STF: a resposta do Lorde-Juiz ao Príncipe
Tenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate…