Para que seja possível compreender a dinâmica política da Grécia Antiga, é preciso retroceder ao período pré-homérico, quando os povos indoeuropeus se fixaram na Península Balcânica. Naquela época, tais povos…

A Lei 14.195, de 2021, cuidou de promover importantes alterações legislativas no ordenamento jurídico pátrio. Entre elas, destacam-se as alterações registradas no Código Civil Brasileiro, na Lei das Sociedades Anônimas…

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a constitucionalidade da PEC 23/21, que busca instituir novo calote no pagamento de precatórios, o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (16/9),…