Locatário consegue reaver valor da caução por falta de vistoria
Se não forem feitos laudos de vistoria antes e depois da locação de um imóvel, o locador não pode, sob o argumento de que o bem foi deteriorado, reter a caução…
Por falta de provas, TJ-RJ nega suspeição de desembargadora
O fato de juiz ter sentenciado ação movida por desembargadora não comprova a suspeição dela para julgar recurso contra decisão daquele julgador. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal…
Mackenzie abre processo disciplinar de aluno que usou suástica
A Universidade Presbiteriana Mackenzie abriu um processo disciplinar para apurar a conduta de um aluno do curso de Direito da instituição que, na noite desta quarta-feira (15/9), usou a suástica nazista…