Após procedimento do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deixou de exigir dos advogados e procuradores a distribuição de cartas precatórias. TJ-SC deixou de exigir…

Devido a dúvidas sobre a autoria do crime, com base no princípio in dubio pro reo, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu…

Nesta quinta-feira (16/9), o ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal Federal, compartilhou com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, novas provas referentes aos inquéritos das fake news…