Desde a edição da lei da informatização do processo judicial no Brasil, em 2006, a tecnologia ocupa espaço cada vez mais central no trabalho do Poder Judiciário. A série histórica…

Para que o acidente sofrido fora do local e horário de trabalho seja equiparado ao acidente de trabalho, é necessário que a situação tenha ocorrido enquanto o trabalhador estava a serviço…

A recusa de uma operadora de saúde em autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de um paciente, caracteriza ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva…