As Lições Preliminares de Direito , de Miguel Reale
O Direito, a Filosofia e a Política foram os três grandes temas que marcaram o pensamento e a ação de Miguel Reale. Descendente de imigrantes italianos, filho de médico, Miguel…
TST valida acordo entre hotel e trabalhador sem recolhimento de INSS
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um acordo homologado em juízo entre a Mucugê Village Resort Hotel S.A., de Belo Horizonte, e um administrador de obra, e…
Martins: O jogo democrático e a moderação dos conteúdos digitais
O debate acerca da potencialização dos conteúdos publicados no ambiente virtual, sobretudo para fins políticos, figura como um dos temas mais controversos da teoria constitucional, visto que envolve os limites…