Morre o advogado Fernando Tristão Fernandes, aos 94
Morreu neste sábado (18/9) o advogado Fernando Tristão Fernandes, aos 94 anos, no Rio de Janeiro. Com 62 anos de advocacia, Fernandes teve atuação destacada na defesa dos perseguidos pela…
Salário de desembargador não pode ser teto de servidor municipal
Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável aos seus servidores, a regulamentação não pode promover inovações no teto dos servidores municipais. Ministro Alexandre de Moraes, relator da…
Viúva receberá R$ 50 mil da Light por descarga elétrica em marido
Concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados a terceiros. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Light a…