A violência contra a mulher dentro da própria casa é hoje a principal preocupação do público feminino no estado de São Paulo, à frente de questões como emprego, renda e…

As pessoas que gozam de notoriedade pública, exerçam ou não cargos públicos, estão sujeitas à crítica e censura pelos seus atos e manifestações, sem que disso resulte qualquer conduta antissocial prevista…

Verbas remuneratórias recebidas de boa-fé por força de erro da administração são inexigíveis. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao deferir o pedido de uma ex-estagiária que solicitou não…