O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2019-2020, passa a integrar o Órgão Especial da Corte fluminense como membro efetivo…

Imagine um seguro em que, avisado o sinistro à seguradora, esta pague imediatamente a indenização ao segurado, sem questionamentos. Depois, com tranquilidade, a seguradora verificaria eventuais fatores que justificassem a…

Em sessão plenária virtual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre a validade da…