Justiça Federal condena pirata a 54 anos por 11 latrocínios
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, condenou um homem a 54 anos, cinco meses e dez dias de reclusão por 11 latrocínios —…
Advogados criticam aumento de pena de ex-CBF via embargos
A Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), via embargos de declaração, aumentou, nesta segunda-feira (20/9), a pena de afastamento do ex-presidente Rogério Caboclo de 15 para 21…
TJ-SP anula lei de vinculação da tarifa ao valor do combustível
Compete apenas ao prefeito a fixação da tarifa do transporte público. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de uma lei…