Nesta terça-feira (21/9), o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta os gestores públicos de responsabilidade por não aplicarem percentuais mínimos de gastos…

Um padre que agiu na condição de sacerdote e com fins humanitários ao acolher um homem pode não ter relação de paternidade reconhecida, ainda mais quando a intenção do homem é patrimonial.…

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) vai cobrar do governo paulista uma explicação para o incêndio que atingiu o Palácio da Polícia, na região…