O Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou nesta terça-feira (21/9) a ação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer. A acusação versava sobre o suposto envolvimento de…

Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma…

Devido ao grande risco de agravamento dos prejuízos à ordem pública e administrativa, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma liminar que impedia a desocupação de áreas…