A autonomia e participação do credor na recuperação judicial decorrem da própria evolução dos procedimentos de insolvência no Brasil. Considerando que no Decreto-Lei nº 7.661/45 o credor quase não tinha…

O Supremo Tribunal Federal "tem contribuído fortemente para com a estabilidade institucional do Brasil e sua retomada econômica", disse nesta quarta-feira (22/9) o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, ao…

Para o ministro Gilmar Mendes, a construção de uma cultura de aplicação de precedentes no Brasil não é fácil, e a prova disso está na relação conflituosa entre o Supremo…