O país que hoje o mundo conhece por Brasil, antes da chegada dos portugueses, em 1500, era chamado por alguns dos povos autóctones de Pindorama, que significa "terra das palmeiras".…

O sistema recursal cível brasileiro coloca aos Tribunais Regionais Federais a competência para a deliberação dos recursos previstos no Livro III, Título II, do Código de Processo Civil em atenção à…

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (22/9), processos inéditos, como a ação em que se discute se o diretório nacional de um partido político…