O crescimento do número de armas entre brasileiros, uma tendência turbinada pela violência urbana e pelas políticas implementadas pelo governo Bolsonaro, pode levar o Superior Tribunal de Justiça a redefinir…

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo que pede o trancamento de inquérito contra quatro ativistas do coletivo "A…

A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário…