A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu embargos de declaração e anulou um acórdão proferido antes da manifestação da parte contrária e da Procuradoria-Geral…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se nesta quinta-feira (23/9), às 14 horas, em sessão de julgamentos por videoconferência. Na pauta para julgamento está um conjunto de três ações penais…

Por considerar que a busca policial se deu de forma ilegal, a juíza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), relaxou…