Não se pode alargar, com imaginações, condutas de pessoas e colocá-las em banco dos réus. Divagações não cabem em denúncias, em alegações, muito menos em decisões. Desembargadores do TRF-2 decidiram…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, em São Paulo, marcada para a próxima segunda-feira (27/9),…

Quando foi sancionada a Lei nº 9.615, em março de 1998, muito se esperava da novel legislação quanto à modernização do esporte no Brasil, principalmente no tocante ás relações trabalhistas…