Mais dois membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro informaram que estão com Covid-19: o advogado-geral da União Bruno Bianco e a ministra da Agricultura Tereza Cristina. Dias…

Das inquietações nascidas dos estudos acerca do julgamento com perspectiva de gênero, nasceu outra inquietação decorrente dos estudos algorítmicos. Afinal, os julgamentos algorítmicos são compatíveis com julgamentos com perspectiva de…

As ameaças proferidas em um universo de conflito não configuram crime. O entendimento foi adotado pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para absolver um…