A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia…

Com base no direito dos indígenas à vida e à saúde, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a um pedido de liminar para proibir o ingresso de missões religiosas nas…

Independentemente de a demanda estar em curso no Brasil ou no exterior, o pedido de reserva de crédito deve ser dirigido ao juízo da ação individual, a quem compete determinar a reserva…