Demonstradas irregularidades formais na publicação do edital de venda, em leilão extrajudicial, a 2ª Vara Cível de Itumbiara (GO), suspendeu o leilão do imóvel de um casal feito pelo banco Santander.…

Visando a corrigir uma antiga falha na redação oficial do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma importante resolução determinando a utilização de substantivos e pronomes…

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal ordenou que a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro investigue se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara…