Não há correlação entre a exigência de apresentação do "passaporte da vacina" contra a Covid-19 para ingresso em clubes e a contenção da disseminação do coronavírus. Afinal, a vacinação não…

O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama sobre a possibilidade de detração penal sobre medidas cautelares diversas da prisão. Apesar de sua importância, o tema é ainda pouco…

Um coelho se encaixa no conceito de família multiespécie, que abrange humanos em convivência compartilhada com seus animais de estimação. Para isso, basta demostrar por meio de fotos, por exemplo, um convívio duradouro…