O Procon-SP multou a Bluefit Academias de Ginástica por imposição de cláusulas contratuais abusivas. De acordo com reclamações registradas no Procon-SP, na análise do contrato e de informações disponibilizadas no…

Com mais de 20 anos de atuação no mercado jurídico, a advogada Fabíola Meira de Almeida Breseghello inaugurou seu próprio escritório em São Paulo: o Meira Breseghello Advogados, com foco…

É inconstitucional lei do estado do Ceará que autoriza a utilização, pelo Executivo, de 70% do saldo da conta única de depósitos judiciais em casos nos quais o estado não…