STJ suspende condenação de mulher presa com uma munição
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender a condenação de uma mulher pelo porte de apenas uma munição de pistola…
Preso injustamente, idoso morre ao deixar penitenciária em Alagoas
Um idoso de 63 anos, preso indevidamente, morreu na última sexta-feira (24/9), em Maceió, no momento em que deixava a penitenciária para embarcar em carro de transporte por aplicativo. Cícero…
Justiça nega indenização por morte fora do horário de trabalho
Por considerar que um trabalhador estava em deslocamento no dia do acidente sem executar nenhuma atividade laboral e o fato de que, além disso, ele alterou o trajeto determinado pela empresa…